Apresentação

Somos o grupo II da Turma D do 12.º ano da Escola Secundária de D. Dinis – Santo Tirso e, no âmbito da disciplina de Área de Projecto, sob a orientação do nosso professor de História, Mário Vinhais, estamos a trabalhar o tema do “Centenário da Implantação da República”.
Elegemos abordar esta temática pois parece-nos que, sendo esta efeméride um acontecimento tão extraordinário, ninguém se deve abster da sua comemoração, muito menos a comunidade escolar. Deste modo, com o desenvolver do nosso projecto, pretendemos associar-nos à comunidade civil nas comemorações deste centenário bem como fazer com que a nossa escola não fique alheia a este acontecimento.
Ao longo do presente blogue, vamos abordar de uma forma sucinta, a questão do “Ultimato Inglês” e a Ditadura de João Franco: tentaremos explicar de que forma é que estas duas realidades da mesma História contribuíram para a queda da Monarquia e consequente Implantação da República em 5 de Outubro de 1910.
Apresentaremos, também, uma biografia de João Franco, bem como uma pequena referência ao seu desempenho como governante. Posteriormente, iremos apresentar os resultados do nosso trabalho de campo, elaborado através de questionários por inquérito, que aplicamos às turmas de Humanidades de 10.º, 11.º e 12.º anos da nossa escola, bem como, uma referência à forma como a Implantação da República foi noticiada e vivida em Santo Tirso.

Para além disto, apresentaremos, ainda:
- Pequenas biografias dos Presidentes da República desde 1910 até aos nossos dias;
- Slides com imagens referentes ao Hino Nacional e à Bandeira;
- Artigos de jornais, entre outros.

Ode à República

Lá no fundo a passo largo,
Vinha ela seguida da vontade.
Contestando o azedo e amargo
Castrador da liberdade.

Do medo do Ultimato,
Tal vergonha jamais se viu,
Passando pela morte do rei insensato,
Até João Franco contribuiu.

Chegando já a meio da avenida,
Abanava a bandeira com ordem tal,
Que com a outra mão desprovida,
Mandava o Povo mudar Portugal.

E num dia que foram anos,
A República chegou atraente,
Conquistando doentes e insanos
E guiando Portugal em frente.


Rui Ribeiro, Grupo II

Acróstico da República

Recorda-se o futuro que virá

E o passado numa imagem.

Por entre a multidão caberá

Uma revolução, uma viragem.

Buzinas e vozes anunciam:

“Lá vem a República!”

Imergindo do Povo nasceu do rubro,

Concebida por sua súplica,

A 5 de Outubro.

Rui Ribeiro, Grupo II

Prefácio

É extremamente oportuna, nas vésperas da comemoração do centenário da República, a iniciativa deste grupo de alunos da Escola Secundária de D. Dinis – Santo Tirso. Conhecer e recordar a História de Portugal é um dever cívico, além de um exemplar acto de cultura.
Estudar a influência do «Ultimatum» inglês e da governação de João Franco no processo que levou à implantação da República representa, sem dúvida, uma tarefa do maior interesse. Sobre a chamada Ditadura de João Franco têm sido feitas novas leituras e interpretações, pelo que este é um período que merece ser revisitado e redescoberto. Por sua vez, a marca da memória do «Ultimatum» na génese do espírito republicano, que culminou na revolta de 31 de Janeiro, é de todos bem conhecida, o que não dispensa que a ela regressemos.
Ainda que não conheça o conteúdo do trabalho que vai ser apresentado, estou certo que ele será, desde logo para os seus autores, um momento enriquecedor do conhecimento desse turbulento mas fascinante período da História de Portugal. Trata-se, inquestionavelmente, de um bom exemplo de dedicação à História e de formação de cidadania.

António de Araújo
(Consultor do Presidente da República para os assuntos Políticos)

O Ultimato Inglês

Em 1889, morreu o rei D. Luís, tendo-lhe sucedido o filho D. Carlos.


Fig. 1 – D. Luís I, Rei de Portugal

A morte deste monarca, constituiu uma viragem decisiva na vida política do País e, consequentemente, da vida da Monarquia. Esta mudança de paradigma, não foi pacífica tendo o seu epílogo no regicídio de 1 de Fevereiro de 1908.
Este período de mudança, foi marcado por acontecimentos de índole interna e externa de extrema importância.
No que diz respeito aos acontecimentos de índole externa, há que acentuar o choque entre as políticas colonialistas inglesas e as pretensões portuguesas em África, que foram digeridas de uma forma pouco inteligente pelos sucessivos monarcas, que não souberam dar à acção corajosa dos exploradores portugueses naquele continente, o suporte jurídico e diplomático necessário para viabilizar os seus achados. Quando D. Carlos subiu ao trono, estava já latente o conflito anglo-português que atingiu o seu ponto culminante no Ultimato Inglês de 11 de Janeiro de 189.
Na Conferência de Berlim, 1884 – 1885, alteraram-se as regras de ocupação e posse dos territórios coloniais: para a ocupação dos referidos territórios, passou a vigorar o princípio da ocupação efectiva dos mesmos, em detrimento dos direitos históricos.


Fig. 2 - Conferência de Berlim

Posteriormente à Conferência de Berlim, evidenciou-se a competição entre as grandes potências europeias para a partilha de África, onde os portugueses estavam estabelecidos desde o século XV. Ora, os ingleses que, desde meados do século XIX, forma lançando os suportes de um grande império africano, instalaram-se na África do Sul e no Egipto e tentaram ligar ambos os territórios construindo, para tal, uma linha férrea que ligasse a cidade do Cairo, no Egipto, ao Cabo, demonstrando, assim, o seu poderio.
Este projecto, chocava, entre outros, com a presença de Portugal nos territórios entre Angola e Moçambique, que constituíam vastas possessões e que eram separadas por territórios pouco conhecidos e inexplorados, onde a influência dos povos e nações europeus logravam de grande margem para exercer o seu domínio e fazer valer os seus interesses nacionais.
Para fazer prevalecer os nossos interesses, Portugal elaborou o Mapa cor-de-rosa, que ficou para sempre associado a uma das maiores crises que o país vivenciou no decurso da sua História. Este Mapa cor-de-rosa, consistia num projecto de formar um domínio que unisse territorialmente Angola a Moçambique.
Os governos monárquicos adoptaram-no e basearam nele a política colonial que teve por fim um inútil vexame nacional. Portugal, reivindicou a posse efectiva dos territórios que faziam a ligação entre Angola e Moçambique, para fazer, no seu conjunto, um império luso. Contudo, esta pretensão não foi levada a bom porto, em boa parte, devido à falta de preparação e completo desconhecimento das condições necessárias em que era preciso conduzir este projecto bem como das realidades internacionais, de modo a evitar surpresas desagradáveis, como acabou por acontecer.


Fig. 3 - Mapa cor-de-rosa

Desde finais do século XIX que o governo português conhecia as pretensões Britânicas, bem como estava ciente da necessidade de estabelecer um diálogo diplomático com a Grã-Bretanha a fim de harmonizar os seus interesses com os nossos. Contudo, havia um obstáculo sério à realização desse objectivo: em certos meios políticos europeus da época, era bem visível a tendência para “jogar a carta alemã”(1) contra a Grã-Bretanha, numa altura em que a importância do material bélico alemão se fazia sentir no contexto internacional. Esta tendência, fez com que os responsáveis políticos britânicos olhassem para Portugal como que de uma forma desconfiada. Foi este contexto político-social que esteve na origem do Ultimato de 1890.
Em 11 de Janeiro de 1890, o governo da Grã-Bretanha enviou, ao governo português, um ultimato redigido nos seguintes termos:
“O governo de S. M. britânica deseja e insiste vivamente no seguinte: que se enviem ao governador de Moçambique instruções telegráficas imediatas, para que todas e quaisquer forças militares portuguesas, actualmente no Chire e nos países dos macololos e machonas, se retirem. O governador de S. M. entende que, sem isto, as seguranças dadas pelo governo português são ilusórias. Mr. Petre ver-se-á obrigado, à vista das suas instruções, a deixar imediatamente Lisboa com todos os membros da legação se uma resposta satisfatória à precedente intimidação não por ele recebida esta tarde, e o navio «Enchantress» está em Vigo esperando as suas ordens.
Legação britânica, 11 de Janeiro de 1890”(2).
Na noite do dia 11 de Janeiro de 1890, foi marcada uma reunião do Conselho de Estado, em cuja acta, se reflecte o desassossego latente nos discursos aí realizados bem como a certeza de que Portugal não estava preparado para enfrentar a situação.
Foi sob ameaça de tomada pela força do território que separa Angola de Moçambique e da invasão do nosso país, que D. Carlos se viu coagido a ceder às exigências britânicas, o que despoletou vários protestos por parte da população, com subsequente aproveitamento dos adeptos do regime republicano.


Fig. 4 - O Ultimato, segundo caricatura de Rafael Bordalo Pinheiro

À medida que a notícia se ia tornando pública, a excitação popular aumentava. Nos cafés da Baixa, grupos indignados com a afronta, bradavam a sua cólera. Foi de um deles que partiu a primeira manifestação popular de protesto contra a afronta inglesa e a inacção dos dirigentes monárquicos. Nestas manifestações, sucedeu que o povo como que descobriu o alvo para a sua ira impotente, para a sua angústia e patriotismo ofendido: desde este momento, a Monarquia era vista pelo povo como símbolo da derrocada que, para além de arrastar o país para o abismo da corrupção, o atingiu em cheio no seu orgulho, na sua honra e dignidade.
Para além destas manifestações populares, também na literatura se fez sentir este descontentamento: Guerra Junqueiro, escreveu três poemas que lhe deram notoriedade literária: “A marcha do "Ódio”, o “Finis Patriae” e a “Pátria”, que ficaram na nossa literatura, como a maior expressão de descontentamento do Povo e da separação irreversível que se gerou entre a Nação e a Monarquia.
“Guerra Junqueiro, filiou-se, anos mais tarde, no Partido Republicano, bem como outros monárquicos que deixaram os agrupamentos em que estavam, desiludidos”(3) . Por aqui se vê que as evidentes demonstrações da ansiedade popular, que se faziam sentir um pouco por todo o país, encontrassem eco nos mais altos e eloquentes personagens da época.
Foram nestas jornadas tumultuosas de Janeiro de 1890 que a incompatibilidade entre o Povo e o Rei se tornou definitiva e incansável.


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(1) "História da República Portuguesa". Cota 94(469)His. Editora Século.Pág.38
(2) "História da República Portuguesa". Cota 94(469)His. Editora Século.Pág.39
(3) "História da República Portuguesa". Cota 94(469)His. Editora Século.Pág.44

João Franco – Biografia

Fig. 5 – João Franco

João Ferreira Franco Pinto Castelo Branco, nasceu em Alcaide, freguesia do concelho do Fundão, a 14 de Fevereiro de 1855 e morreu em Lisboa, no ano de 1929. Formou-se em 1875 na faculdade de Direito de Coimbra e abraçou a carreira administrativa. Neste domínio, desempenhou as seguintes funções: Delegado do Procurador Régio nas comarcas de Sátão, Baião, Alcobaça, e Lisboa desde Janeiro de 1877 a Janeiro de 1885; chefe de serviço na Administração Geral das Alfândegas desde Outubro de 1885 a Novembro de 1886; Administrador Geral das Alfândegas (interino) desde Fevereiro de 1886 até Dezembro do mesmo ano; auditor do Tribunal do Contencioso Fiscal Aduaneiro, lugar para que foi despachado em 1886 e cujo exercício muito apreciou.
Eleito, pela primeira vez, deputado, pelo círculo de Guimarães, em 1884, João Franco dedicou-se desde então à política, militando no Partido Regenerador e logo se tornou conhecido pela pertinência das suas críticas ao governo progressista. Sobraçou as pastas da Fazenda (1890), das Obras Públicas (1891 – 1892) e do reino (1893 – 1897), tendo procurado sanear a administração dos bens públicos e fortalecer a autoridade do Rei.
Tendo abandonado o Partido Regenerador Liberal, formou em 1903 o Centro regenerador Liberal.
Chefe de Governo desde 19 de Maio de 1906, pôs em prática o “franquismo”, que propunha uma governação mais firme e ao serviço de uma política de descentralização administrativa e de reformas em todos os domínios, tendo governado sem as cortes. Era a última oportunidade de salvação para a Monarquia.
A falta de visão das forças monárquicas oposicionistas, fê-las aliar-se à oposição republicana, que se lançou numa campanha de calúnias e insultos contra o Rei e o Presidente do Conselho, criando um ambiente propício à revolução e ao crime.
Após o assassinato de D. Carlos, em 1 de Fevereiro de 1908, abandonou a vida política.


Fig. 6 – O Regicídio, segundo ilustração do “Le Petit Journal” de 1908

A Ditadura de João Franco

A feroz ditadura de João Franco é, indubitavelmente, uma das causas mais significativas para a queda da Monarquia e consequente Implantação da república em 5 de Outubro de 1910.
João Franco governava com base parlamentar uma vez que era apoiado pelos progressistas. Á coligação entre o partido de João Franco e o de José Luciano de Castilho, dava-se o nome de “Coligação Liberal”. Apesar disso, esta ligação era frágil e, logo que se completaram três meses de duração obrigatória da sessão parlamentar, a câmara dos deputados foi dissolvida (10 de Maio de 1907) sendo marcadas novas eleições para o dia 5 de Abril de 1908. Com isto, o Governo pretendia, sem causar dano à normalidade constitucional, paralisar a acção do Parlamento.
A esse período,dá-se o nome de Ditadura Franquista. O Partido Progressista não tinha dado o seu acordo à dissolução do Parlamento e, como tal, logo no dia seguinte, José Luciano de Castilho, declarou extinta a “Coligação Liberal” e passou a combater o governo de João Franco. Todas as forças políticas tomaram então posição contra o Ditador.
João Franco, propunha-se dar um carácter administrativo à sua ditadura, aplicando o seu afamado programa reformista com o qual esperava recolher a simpatia das diversas classes. Esperava, assim, que a eficácia do Governo fizesse esquecer a anticonstitucionalidade da situação. Deste modo, regulamentou a cobrança das pequenas dívidas e as condições de despejo dos inquilinos; atendeu a algumas das mais fortes reivindicações dos trabalhadores, nomeadamente através da instituição do descanso semanal obrigatório e da criação de uma Caixa de Aposentações; teve, também, a preocupação de beneficiar as forças armadas, aumentando-lhes o salário e facilitando o acesso à reforma dos militares.
Apesar da crescente contestação dos adversários, o ditador parecia dominar por completo a situação, tanto que resolveu tornar pública a sua decisão de proceder à regulamentarização dos adiantamentos à Casa Real! Assim, num banquete realizado no Porto, aproveitou para tornar públicas as medidas escolhidas para seleccionar o caso, facto que motivou tumultuosas manifestações de protesto aquando da sua chegada a Lisboa, que tiveram de ser reprimidas com violência.
Com isto, inaugurou-se um período de instabilidade social e, a partir de então, na acção do Governo, as questões administrativas foram definitivamente subalternizadas pelos problemas de ordem pública.
Foram adoptadas severas medidas de excepção que permitiram ao Juízo de Instrução Criminal, suster pela repressão as actividades dos adversários da ditadura, cortando-lhes a liberdade individual e suspendendo os jornais que lhes eram afectos.
De aparente face liberal, o franquismo progrediu para a sua fase “ditatorial”, situação vulgar do quotidiano monárquico, mas intolerável em 1907, numa altura em que o país se encontrava já demasiado “republicanizado” para anuir com semelhante situação.
As oposições aproveitaram tão favorável situação para realizar grandes campanhas contra a ditadura e não só: rapidamente os deputados republicanos se aperceberam de que o adversário a derrubar era o próprio Rei.


Fig. 7 – D. Carlos I, Rei de Portugal

Em consequência de tal situação, o Governo convenceu o Rei a assinar o decreto que punia com degredo para as colónias, os crimes políticos graves, instrumento legal que permitia afastar do Reino os principais adversários políticos da ditadura.
Com este endurecimento, a ditadura ditou o seu próprio fim e, também, o começo do fim de João Franco que, após o Regicídio, foi afastado do poder e forçado ao exílio temporário.
Restava a solução republicana: e assim se chega ao 5 de Outubro de 1910.


Fig. 8- José Relvas proclama a República das janelas da Câmara Municipal de Lisboa

A Implantação da República vivida em Santo Tirso

Decidimos, agora, transcrever a narração feita no jornal da época “Semana Thyrsense de 9 de Outubro de 1910 de como decorreu a sessão solene de Proclamação da República em Santo Tirso.
"Na última sexta-feira era recebida a comunicação official do governo civil na Câmara Municipal d´este concelho, ordenando que fosse feita a devida proclamação da República e hasteada a bandeira nacional que passou a ser provisoriamente vermelha e verde.
De harmonia com o expresso n´esse telegrama, pela volta do meio dia, realizou-se em sessão extraordinária da Câmara Municipal a proclamação solemne do novo regímen, à qual assistiu numerosa concorrência de pessoas d´esta villa, uma parte composta de indivíduos, cujas convicções politicas de há muito eram conhecidas como republicanas,e outra parte formada por cidadãos que adheriram ao novo regímen logo após a sua implantação n´esta nacionalidade.
O snr. Presidente da Câmara, tendo, previamente ordenado que fosse retirado do seu antigo logar o retrato do monarcha proscrito, mandou abrir a sala das sessões que, immediatamente, se encheu de pessoas de todas as condições sociaes.
As palavras proferidas por sua ex.ª communicando «que estava implantada a República em Portugal», foram acolhidas no meio do mais delirante enthusiasmo, levantando-se calorosos vivas à Pátris, ao exército, à cidade de Lisboa e à República Portugueza!
Fallou em seguida o sr. Dr. Eduardo da Costa Macedo, distincto advogado n´esta villa, que fez uma allocução brilhantíssima, inspirada na consummação do ideal republicano, facto que o enchia de enthusiasmo e alegria, comovendo-o quazi até às lágrimas. Via-se na forma como o illustre orador se apresentara a fallar, fazendo a apologia da republica que em seu entender, é a encarnação sublime do progresso, da ordem, da moralidade, do trabalho e da justiça, quando a sinceridade e patriotismo estavam a dictar as suas palavras. O illustre orador espraia-se, em seguida, em considerações que são mais uma confirmação inequívoca dos excepcionaes predicados de intellegencia que possue, sendo interrompido pela assistência que o applaudia frequentemente em frémitos do mais vibrante enthusiasmo. Termina saudando, nas pessoas presentes, a proclamação da Repulica Portugueza!
Seguidamente a assistência irrompeu numa manifestação de regosijo enthusiastico, levantando vivas a sua ex.ª, orador, à Republica, à Pátria, etc.
Após a cerimonia da proclamação verificada nas sessõe camarárias, a massa de gente que ali se aglomerava, foi assistir ao hastear da bandeira republicana, que desde aquella hora, tremula flamejante no edifício dos Paços d´este concelho. N´essa occassiao uma philarmonica toca a «Portugueza» e a multidão levanta calorosos e respectivos vivas à Republica…
A philarmonica acompanhada de numerosas pessoas percorreu seguidamente as ruas da vrilla em signal de regisijo, sendo n´essa occassiao içada a bandeira republicana no edifício do telegrpho-postal.
O administrador do concelho, snr. António Fonseca,telegraphou n´estes termos ao ex.º Governador Civil d´este distrito: ver apontamentos.
A manifestação ocorreu sempre ordeira e enthusiasticamente.
Eis, em resumidos traços, o que se passou hontem n´esta villa, por occasiao da cerimonia da proclamação da republicade que esta destinada, senão for atriçoado o que de mais nobre e gigantesco existe na sua nação, o proporcionar-nos a nos portuguezes, horas de maior ventura e felicidade, redimindo a pátria d´um passado cheio de erros e de crimes a que foi votada pela inépcia, senão por uma absoluta falta de escrúpulos dos seus principaes servidores".(4)


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(4) "Semana Thyrsense". Cota ST 070 nº 12 - Ano 1910

A Implantação da República noticiada em Santo Tirso

Com o intuito de enriquecer o nosso trabalho, decidimos apresentar um pequeno capítulo que mostre a forma como a Implantação da República foi noticiada pelos meios de comunicação da época. Assim, consultamos os arquivos do jornal “Semana Thyrsense”, da Biblioteca Municipal, de forma a tentarmos perceber o impacto deste acontecimento na sociedade tirsense da época.
Segundo a edição de 9 de Outubro de 1910 do “Semana Thyrsense” podemos perceber que a ordem pública, felizmente, não foi “perturbada em qualquer ponto do país, depois da reconhecida e heróica lucta travada em Lisboa”(5) . Nesta mesma edição, é já relatada a necessidade de aprovar uma nova Constituição, o que acontecerá em 1911, Constituição esta onde deveriam estar consagrados princípios tais como “a representação proporcional, os círculos plurinominaes, a reunião das câmaras por direito próprio e tantos outros”(6) .
Outra preocupação narrada é o atraso da instrução referindo a falta de escolas primárias e, também, o facto de o ensino nelas ministradas não ser capaz de formar cidadãos conscientes dos seus direitos e deveres cívicos, referindo ainda que “ministrar ao povo uma falsa instrução é peor do que não lhe dar instrução alguma”(7).
Uma outra preocupação relatada no “Semana Thyrsense” relaciona-se com as questões financeiras, exortando o autor do artigo a que se encontram soluções rápidas e que antes de mais haja “um estudo consciencioso, uma iniciativa decidida e uma energia persistente”(8) para fazer face aos problemas económicos do país.
O artigo acaba com a seguinte citação “é, sem duvida, extensa a obra que se impõe à actividade de todos quantos tem por dever velar pelo futuro d´este paiz. A realização d´essa obra requer, sobretudo, um acrisolado patriotismo”(9) .

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(5) "Semana Thyrsense". Cota ST 070 nº12- Ano 1910
(6) "Semana Thyrsense". Cota ST 070 nº12- Ano 1910
(7) "Semana Thyrsense". Cota ST 070 nº12- Ano 1910
(8) "Semana Thyrsense". Cota ST 070 nº12- Ano 1910
(9) "Semana Thyrsense". Cota ST 070 nº12- Ano 1910

Bibliografia

• CARNEIRO, Roberto - “Memória de Portugal – O milénio Português”. Editora Círculo de Leitores. Pág. 491

• MEDINA, João - “História Contemporânea de Portugal”. Editora Multilar. Cota HCP – 94 (469), volume 2.

• OLIVEIRA, Leonel - “Quem é Quem – Portugueses célebres”. Editora Círculo de Leitores. Pág. 233

• SARAIVA, José Hermano – “A Primeira República – do 5 de Outubro à Crise Partidária”. Editora Quidnovi. Cota HIS 94 (469), volume 8.

• “História da República Portuguesa”. Editorial Século. Cota 94 (469) His Pgs. 27 a 46.

• “Semana Thyrsense”. Cota ST 070 n.º12 – Ano de 1910.