João Franco governava com base parlamentar uma vez que era apoiado pelos progressistas. Á coligação entre o partido de João Franco e o de José Luciano de Castilho, dava-se o nome de “Coligação Liberal”. Apesar disso, esta ligação era frágil e, logo que se completaram três meses de duração obrigatória da sessão parlamentar, a câmara dos deputados foi dissolvida (10 de Maio de 1907) sendo marcadas novas eleições para o dia 5 de Abril de 1908. Com isto, o Governo pretendia, sem causar dano à normalidade constitucional, paralisar a acção do Parlamento.
A esse período,dá-se o nome de Ditadura Franquista. O Partido Progressista não tinha dado o seu acordo à dissolução do Parlamento e, como tal, logo no dia seguinte, José Luciano de Castilho, declarou extinta a “Coligação Liberal” e passou a combater o governo de João Franco. Todas as forças políticas tomaram então posição contra o Ditador.
João Franco, propunha-se dar um carácter administrativo à sua ditadura, aplicando o seu afamado programa reformista com o qual esperava recolher a simpatia das diversas classes. Esperava, assim, que a eficácia do Governo fizesse esquecer a anticonstitucionalidade da situação. Deste modo, regulamentou a cobrança das pequenas dívidas e as condições de despejo dos inquilinos; atendeu a algumas das mais fortes reivindicações dos trabalhadores, nomeadamente através da instituição do descanso semanal obrigatório e da criação de uma Caixa de Aposentações; teve, também, a preocupação de beneficiar as forças armadas, aumentando-lhes o salário e facilitando o acesso à reforma dos militares.
Apesar da crescente contestação dos adversários, o ditador parecia dominar por completo a situação, tanto que resolveu tornar pública a sua decisão de proceder à regulamentarização dos adiantamentos à Casa Real! Assim, num banquete realizado no Porto, aproveitou para tornar públicas as medidas escolhidas para seleccionar o caso, facto que motivou tumultuosas manifestações de protesto aquando da sua chegada a Lisboa, que tiveram de ser reprimidas com violência.
Com isto, inaugurou-se um período de instabilidade social e, a partir de então, na acção do Governo, as questões administrativas foram definitivamente subalternizadas pelos problemas de ordem pública.
Foram adoptadas severas medidas de excepção que permitiram ao Juízo de Instrução Criminal, suster pela repressão as actividades dos adversários da ditadura, cortando-lhes a liberdade individual e suspendendo os jornais que lhes eram afectos.
De aparente face liberal, o franquismo progrediu para a sua fase “ditatorial”, situação vulgar do quotidiano monárquico, mas intolerável em 1907, numa altura em que o país se encontrava já demasiado “republicanizado” para anuir com semelhante situação.
As oposições aproveitaram tão favorável situação para realizar grandes campanhas contra a ditadura e não só: rapidamente os deputados republicanos se aperceberam de que o adversário a derrubar era o próprio Rei.
Fig. 7 – D. Carlos I, Rei de Portugal
Em consequência de tal situação, o Governo convenceu o Rei a assinar o decreto que punia com degredo para as colónias, os crimes políticos graves, instrumento legal que permitia afastar do Reino os principais adversários políticos da ditadura.
Com este endurecimento, a ditadura ditou o seu próprio fim e, também, o começo do fim de João Franco que, após o Regicídio, foi afastado do poder e forçado ao exílio temporário.
Restava a solução republicana: e assim se chega ao 5 de Outubro de 1910.
Fig. 8- José Relvas proclama a República das janelas da Câmara Municipal de Lisboa
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