Óscar Carmona (Lisboa, 24 de Novembro de 1869 – Lisboa, 18 de Abril de 1951)

Presidente da República entre: 16 de Novembro de 1926 e 18 de Abril de 1951


Militar oriundo da arma de Cavalaria, António Óscar Fragoso Carmona, de família de tradições militares, não possuiu uma folha de serviços marcada por actos notáveis. Nos primeiros tempos do regime republicano, participou nos trabalhos de reestruturação das instituições militares, após o que continua uma carreira relativamente apagada até que, em 1925, uma intentona falhada contra o regime termina em julgamento em tribunal militar. Assume aí as funções de acusador, o que lhe dá a oportunidade de apresentar um juízo pessimista sobre a situação política: asseverando que "a Pátria está doente", coloca-se inesperadamente ao lado dos conspiradores acusados contra o sistema, atitude que revela as suas tendências políticas mais íntimas e lhe confere pública notoriedade. No ano seguinte, será uma das figuras de proa da conspiração política e militar que desemboca no golpe de 28 de Maio. Começa aqui a sua verdadeira carreira política, que o conduz à oposição a Gomes da Costa num dos primeiros momentos de clivagem nas fileiras dos novos detentores do poder. Ascende, após a queda daquele general, à Presidência da República, na qual é confirmado pelo processo eleitoral de 1928, em que se apresenta como candidato único. A sua eleição significa, simultaneamente, um passo em frente na consolidação e institucionalização do novo regime. É no decorrer do período da Ditadura Militar que o seu poder político se acentua, na medida em que congrega à sua volta as diversas correntes de opinião no seio das forças militares apoiantes do regime e arbitra os conflitos patentes ou latentes entre os militares e os dirigentes civis, particularmente no decorrer da ascensão de António de Oliveira Salazar (durante algum tempo, Portugal vive mesmo sob um "presidencialismo bicéfalo", personificado por Carmona e Salazar). A evolução dos acontecimentos, particularmente a redução do peso político das Forças Armadas e consequentemente da sua capacidade de intervenção junto dos órgãos de decisão, acarreta o declínio da autoridade do próprio Marechal Carmona, que, apesar de continuar a ocupar a Presidência até ao seu falecimento, vê diminuir drasticamente a sua autoridade e influência perante o aumento do poder efectivo do Presidente do Conselho de Ministros, com o qual inclusivamente tem desencontros de opinião em momentos decisivos da evolução do Estado Novo.