Um século de esperanças adiadas

Regionalização é uma promessa com 100 anos.

A República termina em 2010 o primeiro centenário sem ter cumprido uma das suas promessas mais emblemáticas: a substituição dos distritos pelas regiões administrativas ou, como lhe chamavam os republicanos primitivos, as "províncias".
A promessa era antiga quando em 1910 os republicanos depuseram a monarquia: já em 1891, ano em que se dá a revolta de 31 de Janeiro no Porto, o advogado de José Jacinto Nunes apresentou pelo Partido Republicano, um projecto de Código administrativo onde se prometia uma maior descentralização e maior autonomia dos poderes autárquicos.
"O continente da República portuguesa divide-se em províncias, as províncias em municípios e estes em freguesias" - dizia, no seu artigo primeiro, o projecto de Jacinto Nunes. Desapareciam nesta proposta os distrito.
Como diz o historiador Gaspar Martins Pereira, "o projecto republicano de Código administrativo apontava no sentido de uma regionalização", mas "instaurada a República, o projecto de Código Administrativo, elaborado por uma comissão presidida pelo mesmo Jacinto Nunes e apresentada à Câmara dos Deputados e ao Senado, em 1913 e 1914, seria bastante mais recuado".
Cem anos depois, o tema continua a dividir o país em moldes e com argumentos praticamente iguais, sem que, novamente, se tenha visto propriamente luz ao fundo do túnel.



in "Jornal de Notícias", 4 de Outubro de 2009